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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:32
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:02
Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento
Autor celebrou um contrato de compra e venda com a MRV para adquirir um imóvel financiado pelo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:41
Construtora condenada por má execução de obra
Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 13:30
Juiz manda construtora entregar chaves
A construtora condicionou a entrega das chaves ao pagamento da diferença entre o valor do imóvel no
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 16:52
Construtora deve devolver R$ 473 mil a comprador por atraso na entrega de imóveis
Decisão é da 4ª câmara de Direito Privado.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 14:42
Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel
O apartamento deveria ter sido entregue em 2014, mas, até a data do ajuizamento da ação, o requerente ainda não havia recebido o bem.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:05
Negligência de construtora enseja indenização a clientes
A Construtora e Incorporadora Degrau Ltda., parte ré na ação inicial e ora apelante, deixou de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 08:58
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:48
Comprador de imóvel hipotecado não consegue suspender penhora por inadimplência da construtora
comprador, autor da ação, deveria dirigir-se à construtora e não à CEF
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:14
Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel
Procura concretizar Distrato junto a construtora ou rescindir contrato de compra e venda de imóvel
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 14:29
Justiça decreta liquidação de dívida de apartamento em Natal
obrigação contratada pelos autores de uma ação declaratória movida contra a COESA - Construtora Espírito
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:26
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:51
Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato
contrato até o efetivo pagamento à Maria Lúcia Carlos de Lima.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 16:20
Construtora deve indenizar cliente
A construtora deverá indenizar moral e materialmente em R$ 16,2 mil reais em razão do atraso na entrega das chaves de um imóvel
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:32
Rescisão contratual de venda de imóvel gera retenção de 25% do valor pago pelo comprador
Nova Lei do Distrato Imobiliário embasou decisão.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:15
Construtora é condenada por atraso em entrega de obra
Além de pagar R$ 1,2 mil reais mensalmente, a construtora deverá também indenizar moralmente em R
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 12:56
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Construtora ressarce compradora por não cumprimento de prazo
de receber de volta todo o valor gasto na compra de um apartamento de uma construtora que não entregou no prazo previsto pelo contrato.